Termo de Uso e Política de Privacidade

A SuperVia estabelece neste Termo de Uso e Política de Privacidade as condições para utilização do seu Site por meio das quais o Usuário poderá acessar os conteúdos operacionais e institucionais, tais como textos, imagens, apresentações, áudios e vídeos disponibilizados no mesmo.

1. Definições:

1.1 Internet: meio através do qual o Usuário acessa os conteúdos operacionais e institucionais disponibilizados no Site da SuperVia.

1.2 Site: local virtual onde estão disponibilizados ao usuário os conteúdos operacionais e institucionais da SuperVia.

1.3 Usuário: toda pessoa física que acessar o Site.

1.4 Informação Pessoal: são informações fornecidas espontaneamente pelo Usuário e que o identificam, incluindo, por exemplo, seu nome completo, endereço, telefone e endereço de e-mail.

1.5 Serviço de Atendimento ao Usuário: Canal através do qual o Usuário poderá fazer reclamações, sugestões, tirar dúvidas, etc. Este serviço estará disponível através da aba “Fale com a Gente”.

2. Termos de Uso:

2.1 Todas as informações constantes no Site da SuperVia, incluindo mas não limitado aos textos, fotografias, desenhos, imagens, vídeos, material audiovisual, estão protegidos pela Constituição Federal e pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal n.º 9.610, de 19.02.98) e só poderão ser reproduzidas mediante autorização expressa da SuperVia.

2.2 Qualquer direito autoral e outros direitos de propriedade intelectual contidos no Site são de propriedade da SuperVia ou foram a ela licenciados ou cedidos pelos seus proprietários para que pudessem ser reproduzidos no Site da SuperVia.

2.3 Pertencem à SuperVia: (i) todo e qualquer software ou funcionalidade empregado pela SuperVia referente ao Site; (ii) a identidade visual do Site (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela SuperVia, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser reproduzidos, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários.

2.4 As informações operacionais e institucionais publicadas no Site da SuperVia são destinadas ao público geral.

2.5 É terminantemente proibida:

2.5.1 A reprodução, tradução, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, dos conteúdos deste Site, sem prévia autorização por escrito da SuperVia.

2.5.2 A cópia total ou parcial das bases de dados contidas no Site da SuperVia.

2.5.3. A reprodução ou imitação, total ou parcial, com ou sem acréscimo, das marcas, emblemas, figuras, símbolos, gravuras, logotipos ou qualquer outro signo distintivo contido neste Site.

3. Política de Privacidade de dados do Usuário:

3.1 A presente Política de Privacidade se aplica à obtenção, uso, guarda e revelação de Informações Pessoais fornecidas pelos Usuários no Site da SuperVia.

3.2 O objetivo da SuperVia ao obter os dados pessoais dos Usuários visa tão somente:

3.2.1 Atender as solicitações dos Usuários, sanar as suas dúvidas e retornar os contatos, dentro das possibilidades da SuperVia e

3.2.2 Traçar o perfil dos Usuários para aperfeiçoamento dos serviços a estes prestados.

3.3 Atendendo a legislação em vigor, é garantida aos Usuários deste site a privacidade dos dados pessoais por eles fornecidos. Para tanto, a SuperVia declara expressamente não dispor de quaisquer mecanismos que identifiquem pessoalmente os Usuários e/ou seus respectivos endereços eletrônicos. Todos os dados pessoais aos quais a SuperVia tem acesso pelo Site são, necessariamente, informados pelos próprios Usuários de forma voluntária no campo “FALE COM A GENTE”.

3.4 Não obstante o exposto no parágrafo acima, a SuperVia se reserva ao direito de gerar informações estatísticas e genéricas sobre o comportamento dos Usuários no Site e declara que os números de visitação do Site são contabilizados, podendo ser livremente divulgados.

3.5 A SuperVia não divulgará ou repassará a terceiros qualquer Informação Pessoal dos Usuários, exceto quando (i) houver autorização expressa pelo Usuário; (ii) por força de lei; ou (iii) ordem judicial ou administrativa emanada pela Autoridade Pública.

3.6 O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que estará sujeito às penalidades legais caso envolva terceiros alheios a relação SuperVia – Usuário.

3.7 O Usuário declara estar ciente e concordar com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos acima estabelecidos.

4. Política de Privacidade da Sala de Imprensa:

4.1 A funcionalidade “Sala de Imprensa” é área de conteúdo restrito aos jornalistas e visa dar acesso a conteúdo exclusivos.

4.2 Para acessar o conteúdo restrito será necessária a realização de cadastro no Site, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, endereço, e-mail, CPF.

4.3 As Informações Pessoais prestadas pelos jornalistas para acesso à Sala de Imprensa receberão o mesmo tratamento das Informações Pessoais prestadas pelos Usuários.

4.4 Neste canal exclusivo será possível o download, pelos jornalistas previamente cadastrados, de alguns materiais disponibilizados pela SuperVia.

5. Links de Terceiros:

5.1 O Site poderá conter links para website(s) de terceiros. O Usuário reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).

6. Tolerância:

6.1 Eventual tolerância ao descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

7. Alterações:

7.1 A SuperVia, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior de qualquer Usuário ou terceiros, poderá: (i) suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site e (ii) remover, alterar e/ou atualizar o Site no todo ou em parte bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termo de Uso e Política de Privacidade.

7.2 Qualquer alteração e/ou atualização deste Termo de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.