A SuperVia estabelece neste Termo de Uso e Política de Privacidade as condições para utilização do seu Site e Aplicativo por meio das quais o Usuário poderá acessar os conteúdos operacionais e institucionais, tais como textos, imagens, apresentações, áudios e vídeos disponibilizados no mesmo.

Os Termos de Uso e Política de Privacidade definem as principais regras de uso do Site e do Aplicativo. Ao acessar os conteúdos do Site ou do Aplicativo da SuperVia, seja através de dispositivo móvel ou computador, você concorda automaticamente em com (i) os presentes Termos de uso, (ii) e com a nossa Política de privacidade.

Se você não concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade, não utilize o Site e/ou Aplicativo.

1. Definições:

1.1 Internet: meio através do qual o Usuário acessa os conteúdos operacionais e institucionais disponibilizados no Site e no Aplicativo da SuperVia.

1.2 Site e Aplicativo: locais virtuais onde estão disponibilizados ao Usuário os conteúdos operacionais e institucionais da SuperVia.

1.3 Usuário: toda pessoa física que acessar o Site e/ou Aplicativo.

1.4 Informação Pessoal: são eventuais informações fornecidas espontaneamente pelo Usuário e que o identificam, incluindo, por exemplo, seu nome completo, endereço, telefone e endereço de e-mail.

1.5 Serviço de Atendimento ao Usuário: Canal através do qual o Usuário poderá fazer reclamações, sugestões, tirar dúvidas, etc. Este serviço estará disponível através da aba “Fale com a Gente”.

2. Termos de Uso:

2.1 Todas as informações constantes no Site e Aplicativo da SuperVia, incluindo mas não limitado aos textos, fotografias, desenhos, imagens, vídeos, material audiovisual, estão protegidos pela Constituição Federal e pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal n.º 9.610, de 19.02.98) e só poderão ser reproduzidas mediante autorização expressa da SuperVia.

2.2 Qualquer direito autoral e outros direitos de propriedade intelectual contidos no Site e no Aplicativo são de propriedade da SuperVia ou foram a ela licenciados ou cedidos pelos seus proprietários para que pudessem ser reproduzidos no Site e no Aplicativo da SuperVia.

2.3 Pertencem à SuperVia: (i) todo e qualquer software ou funcionalidade empregado pela SuperVia referente ao Site e ao Aplicativo; (ii) a identidade visual do Site e do Aplicativo (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site e no Aplicativo; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela SuperVia, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser reproduzidos, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários.

2.4 As informações operacionais e institucionais publicadas no Site e no Aplicativo da SuperVia são destinadas ao público geral.

2.5 É terminantemente proibida:

2.5.1 A reprodução, tradução, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, dos conteúdos do Site e do Aplicativo, sem prévia autorização por escrito da SuperVia.

2.5.2 A cópia total ou parcial das bases de dados contidas no Site e no Aplicativo da SuperVia.

2.5.3. A reprodução ou imitação, total ou parcial, com ou sem acréscimo, das marcas, emblemas, figuras, símbolos, gravuras, logotipos ou qualquer outro signo distintivo contido no Site e no Aplicativo.

3. Política de Privacidade de dados do Usuário:

3.1 A presente Política de Privacidade se aplica à obtenção, uso, guarda e revelação de Dados e Informações Pessoais eventualmente fornecidas pelos Usuários no Site e no Aplicativo da SuperVia.

3.2 O objetivo da SuperVia ao obter os dados e eventuais informações pessoais dos Usuários visa tão somente:

3.2.1 Atender as solicitações dos Usuários, sanar as suas dúvidas, retornar os contatos, prestar suporte e lidar com solicitações e reclamações, dentro das possibilidades da SuperVia;

3.2.2 Garantir que nossos Serviços estejam funcionando conforme o esperado, por exemplo, para rastrear interrupções ou resolver problemas informados. 

3.2.3 Entrar em contato com o Usuário para fazer pesquisas e questionários.

3.3 Atendendo a legislação em vigor, é garantida aos Usuários do Site e do Aplicativo a privacidade dos dados pessoais por eles fornecidos. Para tanto, a SuperVia declara expressamente não dispor de quaisquer mecanismos que identifiquem pessoalmente os Usuários e/ou seus respectivos endereços eletrônicos. Todos os dados e informações pessoais aos quais a SuperVia tem acesso pelo Aplicativo ou pelo Site são, necessariamente, informados pelos próprios Usuários de forma voluntária no campo “FALE COM A GENTE”.

3.4 Não obstante o exposto no parágrafo acima, a SuperVia se reserva ao direito de gerar informações estatísticas e genéricas sobre o comportamento dos Usuários no Site e no Aplicativo e declara que os números de visitação do Site e do Aplicativo são contabilizados, podendo ser livremente divulgados.

3.2.4 Também podemos usar e processar os dados e informações pessoais eventualmente fornecidas pelos usuários, para as seguintes finalidades:
i. Aplicar os Termos de Uso ou a Política de Privacidade;
ii. Entrar em contato com você quando a SuperVia achar necessário;
iii. Obedecer a qualquer legislação aplicável e auxiliar os órgãos de cumprimento da lei nos termos da legislação, e quando a SuperVia acreditar de boa-fé que a cooperação com esses órgãos é exigida por lei ou atende aos padrões e procedimentos legais aplicáveis;
iv. Detectar abusos e atividades ilegais, encontrar e prevenir fraudes, apropriações indébitas, violações, roubos de identidade e outras atividades e usos indevidos dos Serviços;
v. Solucionar danos e mau funcionamento;
vi. Protocolar quaisquer ações em caso de disputa ou processo judicial de qualquer tipo entre você e os Serviços, outros usuários ou terceiros com relação a esses Serviços;
vii. Cumprir os termos desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso;
viii. Ajudar a melhorar a segurança e a confiabilidade dos nossos Serviços, incluindo detectar, prevenir e resolver riscos de segurança e problemas técnicos que podem prejudicar a SuperVia, nossos usuários ou o público.

3.5 A SuperVia não divulgará ou repassará a terceiros qualquer dado ou Informação Pessoal dos Usuários, exceto quando (i) houver autorização expressa pelo Usuário; (ii) por força de lei; ou (iii) ordem judicial ou administrativa emanada pela Autoridade Pública.

3.6 O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que estará sujeito às penalidades legais caso envolva terceiros alheios a relação SuperVia – Usuário.

3.7 O Usuário declara estar ciente e concordar com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos acima estabelecidos.

3.8 Solicitaremos o consentimento do Usuário antes de usar as informações para finalidades que não estiverem abordadas nesta Política de Privacidade.

4. Política de Privacidade da Sala de Imprensa – Exclusiva para o Site:

4.1 A funcionalidade “Sala de Imprensa” é área de conteúdo disponibilizado no Site restrito aos jornalistas e visa dar acesso a conteúdo exclusivos.

4.2 Para acessar o conteúdo restrito será necessária a realização de cadastro no Site, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, endereço, e-mail, CPF.

4.3 As Informações Pessoais prestadas pelos jornalistas para acesso à Sala de Imprensa receberão o mesmo tratamento das Informações Pessoais prestadas pelos Usuários.

4.4 Neste canal exclusivo será possível o download, pelos jornalistas previamente cadastrados, de alguns materiais disponibilizados pela SuperVia.

5. Links de Terceiros:

5.1 O Site poderá conter links para website(s) de terceiros. O Usuário reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).

6. Tolerância:

6.1 Eventual tolerância ao descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

7. Alterações e atualizações:

7.1 A SuperVia, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior de qualquer Usuário ou terceiros, poderá: (i) suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site e/ou Aplicativo e (ii) remover, alterar e/ou atualizar o Site no todo ou em parte bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termo de Uso e Política de Privacidade.

7.2 Qualquer alteração e/ou atualização deste Termo de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e/ou no Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

8. Segurança das informações:

8.1 A SuperVia trata a segurança das informações como prioridade máxima. Analisamos nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados, incluindo medidas de segurança física, para minimizar o risco de o acesso não autorizado aos nossos sistemas. Além disso, restringimos o acesso às informações pessoais aos funcionários e contratados da SuperVia que precisam processá-las. Todas as pessoas com esse acesso estão sujeitas a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser processadas ou dispensadas se deixarem de cumpri-las.

8.2 Os insights que recebemos na manutenção dos nossos Serviços nos ajudam a detectar e bloquear automaticamente ameaças de segurança para que elas não cheguem até o Usuário. No entanto, mesmo com essas medidas, não é possível fornecer garantia absoluta. Portanto, embora a SuperVia envide todos os esforços razoáveis para proteger os dados e eventuais informações pessoais fornecidas pelos Usuários, não podemos garantir e o Usuário não pode esperar que nossos bancos de dados estejam imunes a violações, irregularidades, falhas, interceptações ou acessos ilegais ou outros tipos de abuso e uso indevido.

8.3 A SuperVia não é responsável por falhas, interrupções ou pelo mau funcionamento dos Serviços do fornecedor de acesso à Internet do Usuário, assim como por qualquer causa externa ao Site ou Aplicativo que poderia interromper ou prejudicar o acesso aos Serviços do Site ou Aplicativo.

9. Vedação a fins comerciais:

9.1 O Usuário se compromete a utilizar o Site e o Aplicativo unicamente para fins pessoais.

9.2 É vedada a exploração do Site e do Aplicativo para fins comerciais, promocionais, eleitorais, e de recrutamento. 

10. Contato com a SuperVia:

10.1 Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou se acreditar que sua privacidade foi comprometida durante o uso dos Serviços, entre em contato com a SuperVia pelo e-mail superviafone@supervia.com.br. Você pode enviar outras solicitações, respostas, perguntas e reclamações para a SuperVia pelo e-mail superviafone@supervia.com.br.

11. Disposições Finais:

A SUPERVIA OFERECE O SERVIÇO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", "CONFORME DISPONÍVEL" E NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, E NÃO CONCEDE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA COM RELAÇÃO AO SERVIÇO (INCLUINDO TODO O CONTEÚDO CONTIDO NO MESMO E ESPECIALMENTE DESATUALIZAÇÕES PONTUAIS DE CONTEÚDO DECORRENTES DO DINAMISMO DO SISTEMA OU DO GRANDE NÚMERO DE INTERCORRÊNCIAS EXTERNAS A QUE ESTAMOS EXPOSTOS).

EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A SUPERVIA, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, LUCROS CESSANTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, CLIENTELA E OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEGUINTE: (I) O SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, (II) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; OU (III) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SEU CONTEÚDO, AINDA QUE A SUPERVIA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS.

ESTES TERMOS CONSTITUEM O REGRAMENTO ESTABELECIDO ENTRE VOCÊ E A SUPERVIA SOBRE O USO DO SERVIÇO. SE QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS FOR CONSIDERADA INVÁLIDA, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECERÃO EM PLENO VIGOR E EFEITO.